Termos de Uso

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e utilização da Plataforma Educa, sistema tecnológico de hospedagem, gestão e distribuição de cursos online.

2. Licença de Uso

A Plataforma Educa concede aos clientes licença:

• não exclusiva
• intransferível
• não sublicenciável
• limitada ao prazo contratual

3. Funcionamento do Serviço

A plataforma fornece infraestrutura tecnológica para:

• hospedagem de cursos
• gestão de alunos
• distribuição de conteúdos educacionais
• integração com gateways de pagamento
• analytics educacional

4. Limites de Uso

Cada plano possui limites técnicos definidos em:

• número de alunos
• armazenamento
• consumo de recursos
• volume de tráfego

5. Propriedade Intelectual

Todo software, design, banco de dados e arquitetura pertencem à Plataforma Educa. É proibido:

• engenharia reversa
• descompilação
• replicação de sistema

6. Uso Proibido

É proibido utilizar a plataforma para:

• atividades ilegais
• pirataria
• distribuição de malware
• fraude digital

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma Educa não garante resultados comerciais ou financeiros decorrentes do uso da plataforma.

8. Disponibilidade

A plataforma busca manter alta disponibilidade, porém podem ocorrer:

• manutenções programadas
• atualizações de sistema
• instabilidades externas

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Goiânia-GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.